Ruby Hollow: o sócio de 7% escondeu tudo — e não devia nada

Sócio,

Você descobriu por acaso. Uma ligação que não era para você ouvir, uma mensagem no celular de um funcionário, um fornecedor que soltou uma frase a mais. O seu sócio pequeno — aquele que entrou pela indicação, o da fatia simbólica, o que “só ajuda” — anda conversando por fora, decidindo o que não é dele para decidir e deixando de te contar o que dá errado. E você fez o que qualquer dono faz: começou a juntar prova, procurou um advogado e perguntou como se responsabiliza um sócio desleal. É exatamente aqui que eu preciso te interromper — porque a próxima frase pode te poupar dois anos.

No dia 20 de julho de 2026, a vice-chanceler Lori W. Will, da Court of Chancery de Delaware — o tribunal americano especializado em briga de sócio, o mais copiado do mundo nesse assunto —, encerrou a ação da Ruby Hollow, LLC contra a Tharp and Associates, LLC (processo C.A. nº 2024-0318-DG). A Ruby Hollow é uma empresa americana de mineração, do tipo “administrada por administradores”: quem manda são Geoff Stanley e Douglas Meadow, com 31% cada um — 62% somados. A Tharp entrou com 7%, recebidos em troca de apresentar à empresa uma oportunidade de aquisição, e foi contratada como consultora por um contrato de comissão de intermediação assinado em 22 de agosto de 2018. Foi sócia de julho de 2018 a dezembro de 2021.

O que a Ruby Hollow alegou é o pesadelo de qualquer dono. Entre 2019 e 2022, a Tharp teria assumido um “papel ativo” na empresa: conversou com acionistas minoritários de uma controlada, tomou para si a segurança e a inspeção do sítio de mineração e escondeu dos administradores tanto essas atividades quanto as falhas operacionais que apareceram no caminho. Em português de mesa: agiu por fora e passou a controlar o que os donos ficavam sabendo. A empresa processou em 27 de março de 2024, com um pedido só — quebra de dever fiduciário, o dever de lealdade.

845 dias depois, o resultado: ação extinta com prejuízo — morta, sem poder ser reproposta. E não foi por falta de prova. O caso morreu antes da prova, ainda na fase inicial, sem instrução, sem perícia, sem uma testemunha ouvida. A razão cabe em cinco palavras da decisão: a Tharp não devia nada.

A leitura fácil é a de sempre — a Justiça passou a mão na cabeça de um sócio desleal. Não foi isso. Leia devagar a frase que a corte escreveu, porque é a mais desconfortável que eu li este ano: “Delaware law does not convert unfaithful service providers with small ownership stakes into fiduciaries” — a lei de Delaware não transforma prestadores de serviço infiéis, que tenham participações pequenas, em fiduciários. Repare no que o tribunal fez ali. Ele nem discutiu se houve deslealdade. Ele assumiu a deslealdade — e disse: e daí? Deslealdade não cria dever. Dever vem de outro lugar.

Vem do poder. Numa empresa administrada por administradores, vale a regra que a própria decisão repetiu de um precedente de 2012: “administradores e sócios-administradores têm deveres fiduciários por padrão; sócios passivos, não”. O contrato da Ruby Hollow, na cláusula 3.1, dizia que todos os poderes da companhia são exercidos sob a autoridade dos administradores. A Tharp não tinha direito de veto. Não podia indicar nem destituir administrador. Não tinha poder de bloqueio de nenhuma decisão. E a fatia dela era mais de quatro vezes menor que a de cada um dos dois que mandavam.

A empresa tentou o único caminho que sobrava, e é uma tese esperta: alegou controle específico da transação — quem controla o fluxo de informação que chega a quem decide, na prática, controla a decisão. Humanamente, isso é verdade, e todo dono que já foi manipulado por um subordinado sabe disso. Juridicamente, a corte disse não: influência não é controle. Para virar controlador de fato sem ter a maioria, é preciso ter “poder de voto e autoridade gerencial tão formidáveis” que, na prática, a pessoa não esteja em situação diferente de quem tem o controle. A ideia de que 7% mandava nos administradores foi chamada, com citação de um precedente do ano 2000, de “pura fantasia”.

E então vem a linha que devia estar emoldurada na parede de todo dono de empresa: “Quaisquer obrigações que a Tharp devia à Ruby Hollow são definidas por contrato: o contrato social e o contrato de consultoria.”

Eu digo isto há anos, na mesa, para quem está comprando uma fatia pequena: quem tem 20% não vai ter o volante — vai ter cinto, airbag e freio. A cadeira do minoritário é uma boa cadeira, desde que equipada antes de precisar. O que quase ninguém percebe é que a frase vale nos dois sentidos, e é o outro sentido que interessa a você, que está do lado do volante: quem não recebeu o volante não responde pela direção. Poder e dever são a mesma moeda, lados opostos. Cada pedaço de mando que você não entregou é um pedaço de responsabilidade que você não vai conseguir cobrar. A Ruby Hollow desenhou uma empresa em que dois homens decidiam tudo — desenho correto, aliás — e depois foi ao tribunal cobrar de um terceiro o dever de quem decide.

“Mas isso é Delaware, Pedro. Aqui é diferente.” É diferente no tempero, não no osso.

No Brasil, o Código Civil impõe deveres de conduta a quem administra: o artigo 1.011 manda o administrador agir com o cuidado e a diligência que todo homem ativo e probo emprega na administração dos seus próprios negócios, e o artigo 1.016 o faz responder solidariamente perante a sociedade e terceiros por culpa no desempenho das funções. E o artigo 1.010, § 3º, responsabiliza por perdas e danos o sócio que, tendo interesse contrário ao da sociedade em alguma operação, participa da deliberação que a aprova graças ao voto dele. Olhe o que essas três normas têm em comum: todas descrevem um ato de poder — administrar, deliberar, votar. Fora desses trilhos, o que se cobra de um sócio que não administra é o que a boa-fé objetiva (artigo 422) e o contrato disserem. E boa-fé, na vida real de um processo, é o argumento mais caro e mais incerto que existe: dois anos de instrução para convencer um juiz de um padrão de conduta. Cláusula se prova em uma audiência.

Vale para o remédio mais duro também. Excluir um sócio pela via extrajudicial, no artigo 1.085, exige três coisas ao mesmo tempo: previsão expressa de exclusão por justa causa no contrato social, deliberação de sócios que representem mais da metade do capital, e — salvo na sociedade de apenas dois sócios — reunião ou assembleia especialmente convocada para isso, com o acusado ciente em tempo hábil para comparecer e se defender (parágrafo único, na redação da Lei 13.792/2019). Se o seu contrato social não tem essa previsão, você não tem o remédio: sobra o artigo 1.030, a exclusão judicial por falta grave, que anda no ritmo do Judiciário. E não conte com o que a lei não dá: o artigo 1.147, que proíbe concorrência por cinco anos, alcança quem vende o estabelecimento, não o seu sócio minoritário. Sem cláusula de não concorrência escrita — com prazo, área e penalidade —, não há o que cobrar.

Então, as quatro linhas que valem 845 dias. Todas cabem numa tarde:

1. Dever de informar e de sigilo, por escrito, para quem não administra. Diga o que tem de ser reportado, a quem e em que prazo — e que o descumprimento é falta grave. Sem isso, esconder informação de você é, tecnicamente, apenas não falar.

2. Não concorrência e não aliciamento, com cláusula penal líquida. Prazo, área geográfica, atividade descrita e valor da multa por evento. Cláusula penal líquida é o que transforma uma discussão de dois anos sobre dano em uma execução de dois meses.

3. Rol fechado de justa causa + previsão de exclusão extrajudicial. Liste as condutas: concorrência, desvio de oportunidade, omissão de informação relevante, contratação com parte relacionada sem aprovação. Genérico não sustenta exclusão; específico sustenta.

4. Quem fala em nome da empresa. Escreva quem assina, quem negocia com fornecedor, quem trata com sócio de controlada, quem responde pela unidade. Sócio que não administra não representa — mas, se ninguém escreveu isso, o terceiro de boa-fé acredita nele, e o problema volta para o seu colo.

Quando eu desenho um acordo de sócios, a folha que eu abro antes da tabela de percentuais é a lista de deveres de cada cadeira — porque percentual todo mundo negocia, e dever quase ninguém escreve. E quando eu implanto um conselho interno de resolução de conflito numa empresa, a primeira pergunta que esse conselho faz, antes de qualquer acusação, é sempre a mesma: qual documento cria o dever que se diz violado? Essa única pergunta, feita em março de 2024, teria poupado à Ruby Hollow dois anos, três meses e vinte e três dias.

Fecha a conta. A empresa entregou 7% do capital e um contrato de consultoria em troca de uma apresentação, em agosto de 2018. Depois gastou 845 dias em tribunal para receber zero, numa decisão com prejuízo, sem chegar à fase de provas — e ainda pagou advogado dos dois lados desse esforço. O que teria evitado tudo isso estava disponível no mesmo dia, na mesma mesa, dentro do mesmo contrato de 22 de agosto de 2018: três cláusulas.

Agora faça a sua, com os seus números. Sete por cento de uma empresa que distribui R$ 3 milhões de lucro por ano são R$ 210 mil por ano. Nos 41 meses em que a Tharp permaneceu sócia, isso daria por volta de R$ 717 mil — pagos, na versão da própria empresa, a quem não estava do lado dela. Não é opinião, é multiplicação. E é a parte barata da conta: a parte cara é o que dois administradores deixaram de decidir enquanto passaram 845 dias administrando um processo.

Porque no fim é isto, Sócio: ninguém trai um dever que nunca recebeu. O que você não escreveu, você não perdeu — você nunca teve.

Fica comigo, porque você não precisa mais decidir sozinho.

Pedro D. Miranda

Se você leu esta carta com um nome na cabeça, faça o teste antes de fazer a acusação: veja em que degrau a sua sociedade já está — e qual intervenção cabe nesse degrau, antes que ela vire processo. Leva poucos minutos e é grátis: