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PEDRO MIRANDA
Estruturação e Advisory Empresarial
Ferramenta do livro · Quem Herda o Trono
Holding Familiar — Estrutura, Doação e Auditoria
Três peças em sequência: o cronograma que situa onde você está, a conta da colação antes de doar, e a auditoria que separa a fortaleza da fachada.
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1
Passo a passo de constituição — 16 semanas
Para que serve: planejar a estrutura do zero — ou auditar em que etapa uma estrutura iniciada parou. Cronograma de referência: 4 meses da decisão à ativação. A etapa que define tudo é a doação (S11–14): sem ela, a holding está dormente.
Etapa
Semanas
O que entrega
Status
Data-alvo
Leitura: a etapa decisiva é a das semanas 11–14. Sem a doação, nada do restante opera — a holding está dormente. Se sua estrutura parou no registro, você tem o escudo de papelão.
2
Regra dos 4 passos da colação — antes de TODA doação
Para que serve: a conta que impede a doação inoficiosa e o litígio de colação no inventário. Rode antes de cada doação de quotas a descendentes.
Patrimônio TOTAL do doador no momento da doação (R$) — empresa + imóveis + investimentos + exterior
Legítima — 50% intocável (Art. 1.846)
R$ 0,00
Parte disponível — 50%
R$ 0,00
Doação já feita — herdeiro
Valor (R$)
Data
Doação pretendida agora — valor (R$)
Sobra de margem na parte disponível após esta doação — disponível − (doações anteriores + pretendida)
R$ 0,00
Teste de validade: se a doação pretendida + as anteriores excedem a parte disponível, há doação inoficiosa — nula na parte excedente (Art. 549), e qualquer herdeiro pode arguir isso anos depois. Recalcule antes de assinar; não depois. Cálculo simplificado com fins educativos — a quota exata de cada donatário depende do número de herdeiros necessários; confirme com o advogado antes da escritura.
3
Auditoria — cláusulas do Art. 1.911 + sete erros fatais
Para que serve: auditar a estrutura existente ou planejada — idealmente uma vez por ano. "Holding sem substância não é economia — é dívida futura com juros."
Quadro das cláusulas — Art. 1.911
Cláusula
Gravada?
Em qual documento
Checklist dos sete erros fatais
Plano de correção — gerado a partir dos erros marcados
Erro marcado
Ação corretiva
Responsável e prazo
Leitura: dois ou mais erros marcados indicam estrutura em risco real. Cláusula faltante se corrige em aditivo ou nova escritura; urgência não se corrige — se a estrutura nasceu sob pressão de credores, leve ao advogado antes de qualquer movimento novo.
→
Holding Familiar — pauta para o advogado + tributarista
Como usar: este bloco se escreve sozinho enquanto você preenche as três peças.